Moradores da Comunidade do Jatuarana recebem a Concessão de Direito Real de Uso de Resolúvel

A tarde de domingo, 1º de setembro, foi de emoção para 11 famílias da Comunidade do Jatuarana, localizada à margem esquerda do Rio Amazonas. Eles receberam os títulos de propriedade de seus imóveis, adquiridos há mais de 30 anos, mas que não estavam legalizados. A ação foi possível através do Ministério Público Federal (MPF) e o Exército Brasileiro.

A assinatura dos termos de Concessão de Direito Real de Uso de Resolúvel (CDRUR) a 11 moradores da comunidade foi realizada no dia 23 de julho, no prédio anexo do MPF, com a participação de representantes da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU/AM), do 2° Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro , do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) e dos moradores beneficiados.

A comunidade está localizada em área pertencente à União e sob a administração do Centro de Instrução de Guerra na Selva. No âmbito dessas discussões, constatou-se que a CDRUR é considerada o instrumento jurídico mais adequado para regularizar a posse tradicional dos territórios.

Morador da comunidade há 22 anos, Narciso Ferreira destacou a importância das concessões para a agricultura de subsistência. “Antes éramos limitados a não trabalhar na terra, tínhamos que ser pescadores ou precisávamos sair da comunidade para trabalhar em outras localidades. Então, esse termo de concessão traz uma liberdade para nossa comunidade de usar a terra para produzir e tirar os produtos para nossa alimentação”, explicou Ferreira.

Na oportunidade, o Projeto Jovens Guerreiras CIGS realizou uma Ação Social na Comunidade com a doação de fraldas, brinquedos, roupas e calçados infantis e adultos aos filhos de moradores e amigos da Comunidade.

Na ocasião, o Coronel de Infantaria Mário Flávio de Albuquerque Brayner, Comandante do CIGS, afirmou que “Para nós é uma honra muito grande está participando dessa atividade, sabemos das dificuldades enfrentadas durante a construção de todo o processo de Concessão de Direito Real de Uso de Resolúvel (CDRUR), assim o CIGS estreita mais os laços de amizades com a comunidade. Ainda na atividade foi realizada a distribuição de brinquedos e itens básicos a comunidade com o apoio do grupo das Jovens Guerreira”.